4–7 de agosto de 2026
Buenos Aires
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Políticas Culturais no Ensino Superior Brasileiro: um relato sobre a trajetória de institucionalização da cultura nas universidades federais brasileiras (2003–2024)

No programado
20m
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Universidad y vinculación con el territorio: agendas, políticas y actores

Descripción

Este trabalho apresenta um relato de experiência sobre a trajetória de institucionalização da cultura nas universidades federais brasileiras, a partir de uma perspectiva longitudinal de pesquisa iniciada em 2014. A motivação original foi a análise do Programa Mais Cultura nas Universidades (PMCU), instituído pela Portaria Interministerial nº 18/2013 - parceria inédita entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério da Educação (MEC) —, que propôs reposicionar a universidade federal como agente ativo na formulação e implementação de políticas culturais. Passada uma década, e diante da retomada dessa agenda com o programa Universidade em Movimento (2024), este relato busca registrar, analisar e disponibilizar para pesquisadores futuros os principais aprendizados desse ciclo histórico.
A trajetória examinada abrange o período de 2003 a 2024 e está organizada em torno de três eixos analíticos: o acesso à cultura como direito; o fortalecimento da democracia pelo protagonismo cultural das instituições públicas; e a cooperação entre universidades e Estado como mecanismo de implementação de políticas culturais. O percurso tem início no Seminário "A Universidade pensa o Brasil" (2003), passa pela criação da linha temática de Cultura e Arte no Proext (2009), pelo lançamento e descontinuidade do PMCU (2013–2016), pela consolidação do Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior (Forcult) como ator de memória institucional, e chega à retomada institucional formalizada pelo Decreto nº 11.849/2023 e pela Portaria MinC nº 64/2023.
O argumento central deste relato é que o PMCU produziu um legado institucional que sobreviveu à sua própria descontinuidade: ao exigir que as universidades elaborassem Planos de Cultura, o programa deslocou a cultura de subárea da extensão para objeto de política institucional autônoma, fomentando a criação de Secretarias e Diretorias de Cultura que permaneceram ativas mesmo após a descontinuidade do programa em 2016. Esse processo evidencia a universidade não apenas como espaço de produção cultural, mas como ator político na construção de uma arquitetura democrática de acesso à cultura.
A narrativa sustenta que as instabilidades que marcaram esse percurso, em especial o hiato entre 2016 e 2023, não são excepcionais, mas estruturais ao campo das políticas culturais brasileiras, historicamente marcado por ausências, autoritarismos e descontinuidades (Rubim,2017). Nesse sentido, a sobrevivência do Forcult e a retomada de 2023 revelam a importância de estruturas de governança que independam de programas específicos e que sejam capazes de manter a agenda viva entre ciclos de governo.
Este relato pretende contribuir com o campo de estudos sobre a universidade como objeto de investigação, oferecendo uma base documental e analítica para pesquisadores que desejem aprofundar nas dimensões mapeadas que articulam políticas culturais e ensino superior.

Palabras clave:

universidade e cultural; institucionalização da cultura; universidades federais; políticas culturais; democracia; cooperação universidade-Estado.

Autor

Tainana Andrade Marques (Tainana Andrade)

Materiales de la presentación