Descripción
O presente estudo está vinculado ao Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Franciscana (Santa Maria/RS/Brasil) e ao grupo de estudo e pesquisa FORPRODOC. Um contexto emergente que vem gerando ampla preocupação em níveis global e local é a escassez de professores e o baixo interesse pelos cursos de graduação em licenciatura. O Relatório Global sobre Professores, produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco e pela Força-Tarefa Internacional sobre Professores para a Educação 2030 (Unesco, 2024), evidencia um diagnóstico preocupante ao indicar que haverá um déficit de 44 milhões de professores até 2030. Ainda apresenta os acordos e esforços internacionais e nacionais para enfrentar essa crise, uma vez que reconhece que o fenômeno atinge diretamente a qualidade e a valorização da educação básica pública. Tal cenário relaciona-se ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4), que visa assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, tendo entre suas metas o aumento do contingente de professores qualificados até 2030 (Organização das Nações Unidas, 2015). Deste modo, a crise na docência relaciona-se não apenas a dados estatísticos, mas também a dimensões políticas, sociais e formativas. Com base nessa problemática, o presente estudo tem como objetivo analisar como as políticas públicas recentes de formação inicial e valorização docente expressam estratégias de enfrentamento à crise de atração, formação, profissionalização e permanência de professores da educação básica. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e de natureza teórico-analítica, fundamentada na revisão de literatura e na análise documental. O referencial teórico pauta-se em autores que versam sobre a formação de professores, como Saviani (2005), Freire (1996) e Nóvoa (2022; 2023), em diálogo com os relatórios divulgados por organismos internacionais, como a ONU (2015) e a Unesco (2024), que evidenciam a insuficiência de educadores e o enfraquecimento da educação básica pública, bem como as estratégias estatais de enfrentamento do fenômeno conhecido como "apagão dos professores". A análise visa à interpretação das legislações, diretrizes e programas recentes, como o “Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores” – PriLei, em âmbito federal (Brasil, 2024), e o “Programa Professor do Amanhã”, no contexto do Rio Grande do Sul (Rio Grande do Sul, 2023). Para tal, observam-se, nos documentos, concepções de formação inicial, profissionalização e valorização da carreira, bem como o modo como articulam ações voltadas ao interesses pelos cursos de licenciatura e à permanência na trajetória formativa e profissional. Compreende-se que, as políticas públicas educacionais são instituídas tanto como respostas a carências imediatas quanto como possibilidades de valorização da profissão docente com foco na inovação e na permanência. Nesse sentido, mais do que descrever ações governamentais, o estudo analisa criticamente os objetivos, fundamentos, sentidos, estratégias e alcances dos programas e das políticas, considerando seus limites e possibilidades no enfrentamento da escassez docente em prol da qualidade do ensino e da educação básica pública.
Palabras clave:
políticas públicas educacionais; formação inicial de professores; escassez docente.
