Descripción
A educação continua sendo uma ferramenta viável para melhorar o status socioeconômico da população e, mais ainda, é fundamental para o empoderamento de mulheres e minorias, além de promover a mobilidade social para todos na sociedade. O ensino superior desempenha um papel crucial nesse processo, contribuindo para a melhoria das condições de vida e para a superação da pobreza socioeconômica. Os estudantes devem ter acesso fácil, justo e equitativo ao ensino superior, independentemente de sua condição ou origem socioeconômica. Os principais objetivos de um governo são garantir a oferta de um sistema de ensino superior gratuito, de qualidade e inclusivo, que esteja prontamente disponível para todos na sociedade. Portanto, muitos países do mundo estão se esforçando para proporcionar acesso equitativo, de qualidade, inclusivo e facilitado às instituições de ensino superior, o que não é exceção no caso do Brasil e da Nigéria. Em ambos os países, os sistemas nacionais de exames desempenham um papel crucial para garantir que os estudantes do ensino médio tenham acesso às instituições de ensino superior. Este estudo busca fornecer uma análise comparativa do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) brasileiro e do Conselho Nacional de Exames da Nigéria (NECO) como caminhos para o acesso a instituições de ensino superior inclusivas em ambos os países. Embora esses exames sirvam como instrumento de avaliação e facilitam o ingresso de estudantes em instituições de ensino superior, questiona-se sua eficácia em combater as desigualdades e garantir acesso equitativo ao ensino superior para estudantes de diferentes origens. Diante disso, o objetivo deste estudo é compreender como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) brasileiro e o Conselho Nacional de Exames da Nigéria (NECO) atuam como mecanismos de inclusão no ensino superior no Brasil e na Nigéria. Por meio de uma abordagem qualitativa, baseada no método de educação comparada (Caballero et al., 2016; Marcondes, 2005), busca-se analisar criticamente os objetivos do marco regulatório que estabelece esses exames, como a Lei do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e a Lei de Criação do NECO. Esses documentos serão submetidos à análise temática, a fim de comparar, de forma científica e sistemática, as intenções políticas e a equidade de acesso proporcionadas por esses sistemas de exame. O referencial teórico será baseado nos conceitos de justiça social, equidade e inclusão na educação, articulados por autores como Mifsud (2024) e Rentzi (2024). Acredita-se que, a partir da comparação dos sistemas nacionais de exames desses dois países, o estudo poderá contribuir para os debates mais amplos sobre equidade, inclusão social e políticas educacionais. Espera-se que o resultado incentive formuladores de políticas e órgãos examinadores a promoverem reformas que possam aprimorar o papel dos exames nacionais como caminho para o ensino superior inclusivo no Brasil e na Nigéria.
Palabras clave:
Educação Inclusiva, Exame Nacional do Ensino Médio, Conselho Nacional de Exames, Ensino Superior, Acesso à Educação
