Descripción
Esta pesquisa, como base fundamental do estudo de doutoramento em educação em andamento, versa sobre gestão democrática nos conselhos superiores de Instituições de Ensino Superior públicas, temática que integra o escopo do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Gestar/CNPq. Tem por objetivo analisar as contribuições das produções científicas sobre autonomia universitária nas Instituições de Ensino Superior públicas do Brasil. Decorre de um estudo exploratório a partir de pesquisa do estado do conhecimento (Morosini; Kohls-Santos; Bittencourt, 2021), de natureza qualitativa (Trivinos, 1987), realizado na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), sem delimitação de tempo e, sendo que a interpretação de dados dinamizada com base na Análise de Conteúdo (Bardin, 2011). A pesquisa foi desenvolvida, devido a necessidade de aprofundar o olhar acerca da autonomia universitária, pois a Constituição Federal brasileira normatiza no Artigo 207 que as universidades possuem este direito político de autonomia. Inicialmente no estudo, mapeou-se as produções de forma geral, observando o foco das discussões, os conceitos e teóricos utilizados. Após foi realizada uma categorização e análise aprofundada nas produções referentes a instituições públicas de ensino superior do Brasil. Os resultados apontaram ser este um assunto relativamente novo, sendo o primeiro estudo registardo na BDTD em 1996, porém apresenta um crescimento nas produções no decorrer do tempo. As temáticas e discussões se apresentam variadas, desde a própria conceitualização de “autonomia universitária” até estudos específicos sobre constituição da autonomia em uma determinada instituição. Os conceitos e teóricos, da mesma forma, englobam desde uma abordagem mais pontual e política acerca da autonomia até uma abordagem mais capitalista, em que a autonomia é usada como impulsionadora do neoliberalismo. Após análise, foram categorizadas oito temáticas: estudos externos (exterior), instituições privadas, autonomia administrativa, autonomia financeira, autonomia didática, atores (influências e participação), conceitos e outros (específico), sendo que algumas produções apresentavam mais de uma no mesmo contexto de discussão e análise, demonstrando um debate complexo. Dentre as temáticas categorizadas, destaca-se as três que mais apareceram nos achados da pesquisa: atores (influências e participação), autonomia administrativa e autonomia financeira; sendo que majoritariamente esses estudos perpassam por influências e limites envolvendo a própria autonomia. Diante do exposto, conclui-se que as produções apresentam a preocupação da comunidade acadêmica aos contextos sociais e políticos contemporâneos, buscando formas de utilizar-se de sua autonomia para colaborar com o desenvolvimento institucional, porém demonstram que a autonomia, direito constitucional, não é unanimidade conceitual, tampouco uma realidade no país. A supremacia da temática relacionada à participação dos atores é ponto importante nesta análise, demonstrando que mais do que direito constitucional, a autonomia depende dos movimentos e direcionamentos dados pelos atores envolvidos no exercício desta autonomia.
Palavras-chave: Educação Superior. Autonomia Universitária. Estado do Conhecimento. Produções Acadêmicas
Palabras clave:
EDUCAÇÃO SUPERIOR, AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, ESTADO DO CONHECIMENTO, PRODUÇÕES ACADÊMICAS.
